| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 774 / 2009 |
| Date | 2009-04-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 774/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Batista Byron. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de abril de 2009. —T Paulo Fernando Martins Antunes Presidente CAMARA MUNICIPAL pEMAcA “UBLICADO EM ss Us.