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norma nº 774/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 774 / 2009
Date 2009-04-28
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON.
native_id6815

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 774/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. João
Batista Byron.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de abril de 2009.
—T
Paulo Fernando Martins Antunes
Presidente
CAMARA MUNICIPAL pEMAcA
“UBLICADO EM ss Us.

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