| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 776 / 2009 |
| Date | 2009-05-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 776/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Elio Tavares Lessa. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 26 de maio de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente MALE “+ MUNICIPAL DE o Eu Le, ÃO. E RLIGADO EM Fu ê