| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 779 / 2009 |
| Date | 2009-06-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ. |
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Nils ESTADO DO RIO DE JANEIRO dB CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 779/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Paulo César Melo de Sá. Art. 2º. Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2009.