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norma nº 780/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 780 / 2009
Date 2009-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.
native_id6821

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº. 780/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Robson
Oliveira Constantino.
Art. 2º. Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2009.
Su
Paé ernai unes
Presidente

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