| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 781 / 2009 |
| Date | 2009-06-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA DERLY SANTUCHI PINHEIRO. |
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AMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ns, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 4 E Decreto Legislativo nº. 781/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Sr? Derly Santuchi Pinheiro. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 25 de junho de 2009. Presidente