| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 783 / 2009 |
| Date | 2009-06-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 783/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Sr Maria Madalena Pires da Luz Araújo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 25 de junho de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente