br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 787/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 787 / 2009
Date 2009-06-25
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO.
native_id6828

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº. 787/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Srº Lúcia
Helena do Passo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 25 de junho de 2009.
e
Paulo Fern ndo Martins Antunes
Presidente

open original →