| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 788 / 2009 |
| Date | 2009-06-25 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR.ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 788/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Antônio Carlos de Carvalho. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 25 de junho de 2009. Paulo Fárrando Wifi Antunes — Presiderrte