| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 790 / 2009 |
| Date | 2009-06-25 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MARIA MARIANA OLIVEIRA. |
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NEM EstTADO DO RIO DE JANEIRO 8 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 790/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Srº. Maria Mariana Oliveira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 25 de junho de 2009. Paulo Feffiando Mais Antunes President