| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 792 / 2009 |
| Date | 2009-06-25 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 792/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Fábio Rogério Neves da Conceição. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 25 de junho de 2009. Paulo semente Antunes Presidente