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norma nº 798/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 798 / 2009
Date 2009-07-01
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCINO CLAUDINO JUNIOR.
native_id6837

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O Dde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Macaé
Decreto Legislativo nº, 798/2009.
! A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao
Sr. Alcino Claudino Junior.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009.
Paulo Fernando Martins Antunes
Presidente
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