| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 798 / 2009 |
| Date | 2009-07-01 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCINO CLAUDINO JUNIOR. |
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O Dde ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Macaé Decreto Legislativo nº, 798/2009. ! A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Alcino Claudino Junior. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente oxtoa los