| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 801 / 2009 |
| Date | 2009-07-01 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª. AMANDA PACHECO DE SIQUEIRA ABREU. |
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S Dad de Macaé TN ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4 A . ta ds a Câmara Municipal Decreto Legislativo nº. 801/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições eguinte, legais, deliberou é Eu promulgo O s Decreto: ºFica concedido O Título de Cidadania Macaense a Dr. Art ra Abreu. Amanda Pacheco de Siquei Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às isposições em contrário. 2009. Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de Antunes asjoro A Paulo Fernando Martins Presidente