| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 802 / 2009 |
| Date | 2009-07-01 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR.FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO. |
| native_id | 6841 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
. Odabeie ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara M unicipal de Macaé t Decreto Legislativo nº. 802/2009. A Câmara Munici pal de Macaé, no uso de suas atri legais, deliberou e E buições U promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Dr. Felipe Carvalho Gonç alves da Silva, Juiz de Direito. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente o Da PN PAR