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norma nº 802/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 802 / 2009
Date 2009-07-01
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR.FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO.
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. Odabeie
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara M unicipal de Macaé
t
Decreto Legislativo nº. 802/2009.
A Câmara Munici
pal de Macaé, no uso de suas atri
legais, deliberou e E
buições
U promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido
o Título de Cidadania Macaense ao
Dr. Felipe Carvalho Gonç
alves da Silva, Juiz de Direito.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009.
Paulo Fernando Martins Antunes
Presidente
o Da PN PAR

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