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norma nº 803/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 803 / 2009
Date 2009-07-01
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª.SABRINA CARVALHAL VIEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.
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ESTAL O DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Macaé
Decreto Legislativo nº. 803/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais, deliberou e Fu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macuense a
Dr. Sabrina Carvalhal Vieira, Promotora de Justiça.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009.
Paulo Fernando Martins Antunes
CO DeEpare ns Presidente Ai /0Y/0€]

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