| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 803 / 2009 |
| Date | 2009-07-01 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª.SABRINA CARVALHAL VIEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA. |
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ESTAL O DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Macaé Decreto Legislativo nº. 803/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Fu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macuense a Dr. Sabrina Carvalhal Vieira, Promotora de Justiça. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes CO DeEpare ns Presidente Ai /0Y/0€]