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norma nº 804/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 804 / 2009
Date 2009-07-01
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DRª. LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Macaé
Decreto Legislativo nº. 804/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense a Stº.
Dr. Ludmilla de Carvalho Mota, Promotora de Justiça.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009.
Paulo Fernando Martins Antunes
O vpesaeo - Presidente MJO=Z/04

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