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norma nº 805/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 805 / 2009
Date 2009-07-01
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. HEITOR GUEDES DE ALMEIDA FILHO.
native_id6844

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a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
<> Câmara Municipal de Macaé
Decreto Legislativo nº. 805/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
| Decreto:
| Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr.
Heitor Guedes de Almeida Filho.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009
Paulo Fernando Martins Antunes
Io reame. o Presidente 41 /O%/CG

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