| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 805 / 2009 |
| Date | 2009-07-01 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. HEITOR GUEDES DE ALMEIDA FILHO. |
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a ESTADO DO RIO DE JANEIRO <> Câmara Municipal de Macaé Decreto Legislativo nº. 805/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, | Decreto: | Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Heitor Guedes de Almeida Filho. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009 Paulo Fernando Martins Antunes Io reame. o Presidente 41 /O%/CG