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norma nº 806/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 806 / 2009
Date 2009-07-01
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IZABEL MARIA DE SÁ PESSANHA.
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coality
+ ESTADO DO RIO PE JANEIRO
MZ Câmara Municipal de Macaé
Decreto Legislativo nº. 806/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense a St.
Izabel Maria de Sá Pessanha.
Art. PEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009.
Paulo Fernando Martins Antunes
Presidente 44 [OHIO

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