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norma nº 807/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 807 / 2009
Date 2009-07-01
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.TEM.CEL.ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
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texto integral #

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Eé ESTADO DORIO DE JANEIRO
E) Câmara Municipal de Macaé
Decreto Legislativo nº. 807/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto: :
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr.
Tem.Cel. Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2009.
Paulo Fernando Martins Antunes
O DEPATE Presidente 14 1/03/09

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