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norma nº 809/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 809 / 2009
Date 2009-08-06
EmentaFICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ATILANO DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DA OAB-MACAÉ.
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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
b Câmara Municipal de Macaé |
Decreto Legislativo nº. 809/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, |
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. |
Atilano de Souza Rocha, Presidente da OAB-Macaé.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
“publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 06 de agosto de 2009. |
Paulo Fernando Martins Antunes !
o DEBaAVE . Presidente

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