| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 809 / 2009 |
| Date | 2009-08-06 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ATILANO DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DA OAB-MACAÉ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO b Câmara Municipal de Macaé | Decreto Legislativo nº. 809/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, | Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. | Atilano de Souza Rocha, Presidente da OAB-Macaé. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua “publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 06 de agosto de 2009. | Paulo Fernando Martins Antunes ! o DEBaAVE . Presidente