| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 810 / 2009 |
| Date | 2009-08-26 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR PIERRE TAVARES DA SILVA RIBEIRO. |
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ESTADO bO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 810/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Professor PIERRE TAVARES DA SILVA RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 26 de agosto de 2009. Paulo Fernando nico Antunes Presidente