| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 811 / 2009 |
| Date | 2009-09-08 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 811/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, DecretoO: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos Bento da Silva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 08 de Setembro de 2009. Presidente