| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 812 / 2009 |
| Date | 2009-10-19 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL. |
| native_id | 6850 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
EsTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 812/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Professora Dorina de Gouvêa Nowill. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de outubro de 2009. rriando Martins Antunes Presidente