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norma nº 813/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 813 / 2009
Date 2009-10-19
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL SIMÕES DE JESUS.
native_id6851

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº. 813/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Israel
Simões de Jesus.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 19 de outubro de 2009.
aulo Fern unes
Presidente

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