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norma nº 815/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 815 / 2009
Date 2009-10-19
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.JORGE LUIS MENDES.
native_id6853

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº. 815/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge
Luis Mendes.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 19 de outubro de 2009.
Paulo Fernando Mardhs Antunes
Presidente

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