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norma nº 816/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 816 / 2009
Date 2009-11-03
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO.
native_id6854

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº. 816/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. ISRAEL
BARROS DO NASCIMENTO.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 03 de Novembro de 2009.
Paulo Fernando Martins Antunes
Presidente

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