| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 816 / 2009 |
| Date | 2009-11-03 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 816/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 03 de Novembro de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente