| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 817 / 2009 |
| Date | 2009-11-03 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO. |
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Macaé, sábado, 14 de novembro de 2009 Estado do Rio de Janeiro - Câmara Municipal de Macaé Decreto Legislativo nº. 817/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições | legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. ARLEY DO AMARAL CARVALHO. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 03 de Novembro de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente