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norma nº 817/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 817 / 2009
Date 2009-11-03
EmentaFICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO.
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texto integral #

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Macaé, sábado, 14 de novembro de 2009
Estado do Rio de Janeiro -
Câmara Municipal de Macaé
Decreto Legislativo nº. 817/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições |
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr.
ARLEY DO AMARAL CARVALHO.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 03 de Novembro de 2009.
Paulo Fernando Martins Antunes
Presidente

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