| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 819 / 2009 |
| Date | 2009-11-03 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 819/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Padre MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 03 de Novembro de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente