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norma nº 820/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 820 / 2009
Date 2009-11-03
EmentaFICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.FELIPE BARRETO DE SOUZA.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº. 820/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Felipe
Barreto de Sousa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 03 de Novembro de 2009.
Paulo Fernando Mártins Antunes
Presidente'

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