| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 821 / 2009 |
| Date | 2009-11-24 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO. |
| native_id | 6859 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Decreto Legislativo nº 821/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte , Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Sérgio da Costa Bizzo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 24 de novembro de 2009. Paulo carándo mine Antunes Presidente