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norma nº 833/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 833 / 2010
Date 2010-06-07
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETO.
native_id6870

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 833/2010.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu
promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Ivan de Souza Pinto.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 07 de junho de 2010.
Paulo Fernando Mãrtins Antunes
Presidente

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