| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 835 / 2010 |
| Date | 2010-06-23 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.NIVALDO DA COSTA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 839/201U. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Nivaldo da Costa. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 23 de junho de 2010. Paulo Fernando/Martins Antunes Presidente