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norma nº 835/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 835 / 2010
Date 2010-06-23
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.NIVALDO DA COSTA.
native_id6872

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 839/201U.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu
promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Nivaldo da Costa.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 23 de junho de 2010.
Paulo Fernando/Martins Antunes
Presidente

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