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norma nº 840/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 840 / 2010
Date 2010-06-23
EmentaFICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.FRANCISCO CARLOS GOMES.
native_id6877

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PR CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 840/2010.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu
promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Francisco Carlos
Gomes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 23 de junho de 2010.
Paulo Fernando Maktins Antunes

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