| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 851 / 2010 |
| Date | 2010-07-01 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANINA MACAENSE AO SR.MARCO AURÉLIO GUIMARÃES MELO. |
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EsTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 851/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marco Aurélio Guimarães Melo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2010. 7 tunes” lartins Presidente