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norma nº 852/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 852 / 2010
Date 2010-07-01
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANINA MACAENSE AO SR.JOSÉ CARLOS FRAGOSO.
native_id6889

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 852/2010.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu
promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos
Fragoso.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2010.
Paifo Fernando Marà Antunes
Presidente

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