| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 852 / 2010 |
| Date | 2010-07-01 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANINA MACAENSE AO SR.JOSÉ CARLOS FRAGOSO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 852/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos Fragoso. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2010. Paifo Fernando Marà Antunes Presidente