| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 853 / 2010 |
| Date | 2010-07-01 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANINA MACAENSE AO SR. LUIZ ROBERTO ARAGUES FURTADO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PER CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 853/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Roberto Aragues Furtado. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 01 de julho de 2010. Paulo Fernando Martin Presidente Publicação O Dibate Edição nº. Data 1/ Cj LS pág | dar 334t : Servidor