| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 854 / 2010 |
| Date | 2010-08-19 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANINA MACAENSE AO SR. MARCELO FAGUNDES FELIX. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ia CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 854/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Fagundes Felix. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de agosto de 2010. << Pamto Fernando Martinh Antunes Presidente