| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 856 / 2010 |
| Date | 2010-08-27 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 856/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antonio Claudio Vieira Giuliasse. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 27 de agosto de 2010. | Paulo Fernando Martins Antunes Presidente