| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 858 / 2010 |
| Date | 2010-08-31 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 858/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Júlio César Ribeiro - Delegado de Polícia Federal. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 31 de agosto de 2010. Edição nº. Data (2) €9, pp + pág 3 RITA Publicação ( TXivett so ! —— ia E —