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norma nº 859/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 859 / 2010
Date 2010-09-21
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.RUBENS CÉSAR FERNANDES.
native_id6896

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Es CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 859/2010.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rubens César
Fernandes.
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 21 de setembro de 2010.
e TO Paulo Femando Mártins Antunes
Presiderrte

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