| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 859 / 2010 |
| Date | 2010-09-21 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.RUBENS CÉSAR FERNANDES. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Es CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 859/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rubens César Fernandes. Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 21 de setembro de 2010. e TO Paulo Femando Mártins Antunes Presiderrte