| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 861 / 2010 |
| Date | 2010-09-29 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.ALEXANDRE JOAQUIM DE ALMEIDA BARBOSA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 861/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Alexandre Joaquim de Almeida Barbosa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 29 de setembro de 2010. cc . Paulo Fernando di Presidente