| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 867 / 2010 |
| Date | 2010-10-26 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto Legislativo nº 867/2010. EstTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 26 de outubro de 2010. Paulo o ins Antunes Presidente