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norma nº 868/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 868 / 2010
Date 2010-11-04
EmentaFICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.
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* — Estado do Rio de Janeiro .
<Se> CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
9 9 poe Decreto Legislativo nº 868/2010.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Ex-
Prefeito e Deputado Federal Sr. Sylvio Lopes Teixeira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 4 de novembro de 2010.
Paulo Fernando Martins Antunes
Presidente
“eG/14] 20h40.

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