| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 868 / 2010 |
| Date | 2010-11-04 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA. |
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* — Estado do Rio de Janeiro . <Se> CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 9 9 poe Decreto Legislativo nº 868/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Ex- Prefeito e Deputado Federal Sr. Sylvio Lopes Teixeira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 4 de novembro de 2010. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente “eG/14] 20h40.