| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 871 / 2010 |
| Date | 2010-11-10 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO. |
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EstADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 871/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Geraldo de Souza Araújo. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 10 de novembro de 2010. Presidente