| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 875 / 2010 |
| Date | 2010-11-25 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 875/2010. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Roberto Lima Oliveira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 25 de novembro de 2010. a estando Ma tunes Presidente