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norma nº 875/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 875 / 2010
Date 2010-11-25
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA.
native_id6911

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 875/2010.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos
Roberto Lima Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 25 de novembro de 2010.
a
estando Ma tunes
Presidente

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