| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 876 / 2010 |
| Date | 2010-12-07 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. VÂNIA PATRÍCIA MASTROIANNI. |
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EstTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 876/2010. Vereador-autor Teodomiro Bittencourt Filho. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sr”. Vânia Patrícia Mastroianni. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 07 de dezembro de 2010.