| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 877 / 2010 |
| Date | 2010-12-07 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MURILO MELO CORDEIRO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ i Decreto Legislativo nº 877/2010. Vereador-autor Paulo Fernando Martins Antunes . A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Murilo Melo Cordeiro. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 07 de dezembro de 2010. Paulo ins Antunes Presidente