| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2011 |
| Date | 2011-05-17 |
| Ementa | FICA CONCENDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE MACAÉ, SR. HÉLIO BATISTA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ “+ DECRETO LEGISLATIVO Nº 0: :/ 2011 A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Superintendente do Aeroporto de Macaé, Sr. Hélio Batista. Art 2º Esto Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 17 de maio de 201 APROVADO) —) UMIC. ! «BIBCU ISSÃO | es o Ob. aU) IGOR PAES NUNES SARDINHA---- Ro) Vereador