| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 884 / 2011 |
| Date | 2011-06-02 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL ALTITOS GARCIA. |
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EsTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 884/2011. Autor. Vereador Paulo Fernando Martins Antunes. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Manoel Alvitos Garcia. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de junho de 2011. o Fernando Mártins Antunes Presidente Publicação O KXGRO Edição nº. Data OB /OG/u pág < Servidor