| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 889 / 2011 |
| Date | 2011-06-10 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL E MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 889/2011. Autor. Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal e Ministro das Relações Institucionais Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 10 de junho de 2011. ag nt, = Servidor