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norma nº 889/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 889 / 2011
Date 2011-06-10
EmentaFICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL E MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 889/2011.
Autor. Vereador Igor Paes Nunes Sardinha.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Deputado
Federal e Ministro das Relações Institucionais Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de
Oliveira.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 10 de junho de 2011.
ag nt,
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