| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 891 / 2011 |
| Date | 2011-06-10 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU. |
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ia ESTADO DO RIO DE JANEIRO = CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ É e Decreto Legislativo nº 891/2011. Autor. Vereador George Coutinho Jardin. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Antônio José Quintella Abreu. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 10 de junho de 2011. Presidente * Servidor t